Termos de Uso

VIDEOOFF – Mídia digital e produções de vídeos, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 20.501.652/0001-17, com sede na Rua Agua Comprida, 144, CEP 02339-040, São Paulo, SP, neste ato representado na forma de seus atos societários, doravante denominado VIDEOOFF.

Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO do SITE VIDEOOFF fica ciente e concorda que ao utilizar o SITE VIDEOOFF, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pelo SITE VIDEOOFF.
SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.
SITE VIDEOOFF: é o SITE de internet propriedade de VIDEOOFF – Mídia digital e produções de vídeos, registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.br) sob o domínio videooff.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e domínios da propriedade de VIDEOOFF – Mídia digital e produções de vídeos, registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.
ANUNCIANTE(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade no SITE VIDEOOFF.
COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros préestabelecidos.
LINK(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES.
SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão.
CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), têm acesso ou submetem a um SITE.

Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO(S) assume ao acessar e/ou utilizar o SITE VIDEOOFF e seus serviços relacionados como softwares, complementos, pluglins, barras e acessórios a não ser quando regido por um TERMO DE USO específico.

As funcionalidades adicionais do SITE VIDEOOFF, possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de o SITE VIDEOOFF adicionar em seu meio eletrônico informações de ANUNCIANTES pelas quais o SITE VIDEOOFF, NÃO se responsabiliza (assim como anúncios classificados em jornais, rádio, ou televisão).

Desse modo, o USUÁRIO(S) deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do SITE VIDEOOFF e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, inclusive "on-line"e "off-line".

O USUÁRIO(S) deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE VIDEOOFF, pois, o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.

O SITE VIDEOOFF e os demais participantes do SITE somente fornecerão ao USUÁRIO(S) informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do SITE VIDEOOFF significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

O SITE VIDEOOFF divulga anúncios/ofertas advindos de diversos ANUNCIANTE(S), logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico entre o USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S).

O VIDEOOFF divulga em seu SITE informaçoes sobre produtos e serviços anunciados e oferecidos pelos ANUNCIANTES através da Internet, selecionando os SITES e ANUNCIANTES que pretendem oferecer descontos e preços considerados por eles interessantes para seus USUÁRIO(S).

Assim, o VIDEOOFF não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também:

a) Pelo CONTEÚDO e funcionamento dos SITES das lojas "on-line" ANUNCIANTE(S);
b) Por negociações efetuadas entre USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S);
c) Pela entrega de produtos e serviços ANUNCIANTE(S), sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO(S), que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;
d) Por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S) cadastrados no SITE VIDEOOFF;
e) Pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços do ANUNCIANTE(S) cadastrados no SITE VIDEOOFF, sendo delas total e exclusiva responsabilidade;
f) Por transações efetuadas "on-line"na Internet, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços.

Portanto, o VIDEOOFF não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO(S) ou do(s) ANUNCIANTE(S) baseadas nas informações, anúncios, vídeos, fotos ou outros materiais veiculados pelo SITE VIDEOOFF. Adicionalmente, o VIDEOOFF envidará seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas no SITE VIDEOOFF.

Eventuais erros no funcionamento do SITE VIDEOOFF serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O VIDEOOFF não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do SITE VIDEOOFF.

O VIDEOOFF, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S), sejam elas promovidas por um ou mais USUÁRIO(S), ou inclusive por algum terceiro.

Também não serão de responsabilidade do VIDEOOFF as obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S) no SITE VIDEOOFF. Assim, ao adquirir algum bem ou serviço, o USUÁRIO(S) consumidor deverá exigir documento fiscal do ANUNCIANTE(S), a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

Toda transação realizada pela Internet deve ocorrer com toda cautela e bom senso redobrados. Logo, o USUÁRIO(S) deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode, eventualmente, lidar com pessoas valendo-se de falsas identidades ou ainda com menores de idade.

O VIDEOOFF sugere ao USUÁRIO(S) que:

a) Verifique com toda cautela a documentação e/ou características de qualquer dos produtos e/ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o(s) ANUNCIANTE(S) dos produtos e/ou serviços ofertados o fará por sua única conta e risco;
b) Seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando‐os apenas em operações em que existam proteção de dados;
c) Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on‐line";
d) Cumpra rigorosamente todas as determinações deste TERMO DE USO.

O USUÁRIO(S) através deste TERMO DE USO aceita ser identificado pelo sistema do SITE VIDEOOFF, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo SITE VIDEOOFF.

Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pelo SITE VIDEOOFF consulte a nossa Política de Privacidade disponível em: https://www.videooff.com.br/termos-de-uso.

Caso o USUÁRIO(S) acesse ao SITE de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTE(S) e demais SITES ou serviços que sejam acessados através do SITE VIDEOOFF, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais do consumidor USUÁRIO(S). Tais informações não serão enviadas pelo USUÁRIO(S) ao SITE VIDEOOFF, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o VIDEOOFF, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.

O VIDEOOFF envidará seus melhores esforços para evitar o envio não solicitado de e-mails. Para tanto, resta estabelecido que seja absolutamente proibida à utilização do SITE VIDEOOFF para a distribuição de SPAM ou o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.

Para a obtenção de informações sobre um anúncio, o USUÁRIO(S) do SITE VIDEOOFF não terá que desembolsar qualquer taxa para o(s) ANUNCIANTE(S), a que título seja. Qualquer infração nesse sentido por parte do ANUNCIANTE(S) deve ser imediatamente notificada ao VIDEOOFF.

Os materiais do SITE VIDEOOFF poderão ser acessados, utilizados e impressos para o uso pessoal e não comercial do USUÁRIO(S), logo, o USUÁRIO(S) não poderá copiar, modificar, criar trabalho derivado, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no SITE VIDEOOFF para uso comercial.

Além disso, o USUÁRIO(S) não poderá:

a) Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;
b) Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;
c) Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no SITE VIDEOOFF para fins diversos daqueles a que se destinam;
d) Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;
e) Violar a privacidade de quaisquer USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S);
f) Violar propriedade intelectual do SITE VIDEOOFF, de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
g) Usar "nome de USUÁRIO" que guarde semelhança com o nome "VIDEO OFF";
h) Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com CONTEÚDO invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do SITE VIDEOOFF;
i) Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S).
j) Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;
k) Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;
l) Utilizar qualquer nome e/ou apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao VIDEOOFF ou que fazem parte de promoções suas;
m) Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possa causar danos ao site ou ao USUÁRIO(S) ou ANUNCIANTE(S) do VIDEOOFF;
n) Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo.
o) Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros sem prévia autorização do VIDEOOFF.

O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao VIDEOOFF o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro do(s) USUÁRIO(S), temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO(S) a ação tomada dentro do seu sistema.

Todos os materiais do SITE VIDEOOFF, incluindo, mas não se limitando a apresentação, "layout", marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no SITE VIDEOOFF são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.

São de titularidade do VIDEOOFF e de suas afiliadas, clientes ou fornecedores os direitos de uso e propriedade delimitando que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do VIDEOOFF ou do respectivo titular, sobretudo para o fim econômico ou comercial.

Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no SITE VIDEOOFF, sujeitando-se o terceiro infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao VIDEOOFF, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO(S).

Os produtos, informações, valores, serviços sistemas e/ou "software", publicados no SITE VIDEOOFF podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual o VIDEOOFF envidará seus melhores esforços para manter o SITE atualizado periodicamente.

As hipóteses de caso fortuito e força maior, incluindo, sem limitação, quaisquer problemas de interrupção de fornecimento de energia e quedas de conexões discadas ou dedicadas com companhias telefônicas, casos de infecção por vírus informático, defeitos no software e/ou hardware e demais problemas técnicos em geral e, bem assim, questões legais que influenciem a organização, segurança e probidade do SITE VIDEOOFF, serão tratadas como excludentes de responsabilidade do VIDEOOFF.

De nenhum modo o VIDEOOFF será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso do VIDEOOFF, inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

O VIDEOOFF contém LINKS para outros SITES operados por terceiros que não são da propriedade do VIDEOOFF e/ou suas afiliadas. Esses LINKS são fornecidos somente para sua referência, razão pela qual, o VIDEOOFF não tem controle sobre esses outros SITES e não se responsabiliza pelo CONTEÚDO dos mesmos, sendo que a inclusão desses LINKS no SITE VIDEOOFF não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus proprietários. Assim, ao acessar e usar esses SITES, suas informações, materiais, produtos e/ou serviços, o USUÁRIO(S) estará fazendo por sua conta e risco.

O mesmo se aplica aos SITES que possuam LINKS para o SITE VIDEOOFF, eis que o VIDEOOFF não possui controle sobre os mesmos. A Política de Privacidade do VIDEOOFF é aplicável ao USUÁRIO(S), quando este acessar o SITE VIDEOOFF e pode ser encontrada no seguinte LINK: https://www.videooff.com.br.

Desse modo, ao ser encaminhado para outro SITE, o USUÁRIO(S) estará sujeito às políticas deste SITE, sobre o qual o VIDEOOFF não tem qualquer relação.

O VIDEOOFF, suas afiliadas e seus fornecedores poderão fazer mudanças nos serviços, produtos, informações e quaisquer outros materiais do VIDEOOFF, inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento sem a necessidade de enviar qualquer notificação prévia ao USUÁRIO(S) e sem o direito de indenização a qualquer USUÁRIO(S) ou ANUNCIANTE(S).

O VIDEOOFF poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o USUÁRIO(S) obriga-se a rever o TERMO DE USO do VIDEOOFF de tempos em tempos, restando claro que o USUÁRIO(S) subordina-se à aceitação do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou faz uso dos serviços prestados pelo VIDEOOFF.

O USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S) indenizará o VIDEOOFF, suas filiais, empresas controladas, controladoras, colaboradores, representantes, administradores e empregados por qualquer ação promovida por outros USUÁRIO(S), ANUNCIANTE(S) ou terceiros decorrentes de atividades ilegais no SITE VIDEOOFF em razão do descumprimento do TERMO DE USO e/ou demais políticas do VIDEOOFF; ou ainda pela violação de qualquer lei, direito de terceiros, responsabilizando-se por eventuais perdas e danos, além de honorários advocatícios.

O(s) ANUNCIANTE(S) detêm de todos os direitos de propriedade sobre a informação, texto, gráfico ou outros materiais que publicar no SITE VIDEOOFF, no entanto, o SITE pode reproduzir publicar e distribuir todos os arquivos, textos, gráficos integral ou em partes do seu CONTEÚDO "on-line"e "off-ine".

O(s) ANUNCIANTE(S) podem editar ou remover o CONTEÚDO do SITE VIDEOOFF a qualquer momento, todavia, se o VIDEOOFF tiver realizado a divulgação do CONTEÚDO do(s) ANUNCIANTE(S), não se compromete a fazer a alteração do que tiver divulgado.

Este TERMO DE USO se aplica a todos os ANUNCIANTE(S) do VIDEOOFF, inclusive os USUÁRIO(S) que também contribuem com CONTEÚDO do SITE VIDEOOFF.

Ao contribuir/submeter qualquer CONTEÚDO no SITE VIDEOOFF, o(s) ANUNCIANTE(S), garantem que possuem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicar o CONTEÚDO enviado ao SITE VIDEOOFF. O(s) ANUNCIANTE(S) concedem ao VIDEOOFF uma licença mundial, perpétua, irrevogável, livre de royalties, transferível, bem como e inclusive o direito de licença para usar, copiar, modificar, apagar na sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, vender, distribuir materiais e/ou incorporar esses materiais em qualquer formato, meio ou tecnologia sem qualquer prejuízo ao USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S).

O ANUNCIANTE é responsável pelo CONTEÚDO e forma da campanha comercial enviados ao SITE VIDEOOFF. No caso do VIDEOOFF receber qualquer reclamação de terceiros devido ao conteúdo ou forma da campanha comercial, a ANUNCIANTE defenderá o VIDEOOFF de todas as eventuais ações ou processos existentes e indenizará o VIDEOOFF em relação a todos os custos correspondentes.

Desta forma, nenhum dos materiais deve ser sujeito/submetido a qualquer obrigação de confiança por parte do VIDEOOFF, seus funcionários, agentes, colaboradores e representantes sem os direitos ou licenças disponíveis para isso.

O SITE VIDEOOFF reserva-se ao direito de alterar, condensar ou excluir qualquer CONTEÚDO do SITE VIDEOOFF que considere, a seu exclusivo critério, violar as diretrizes de CONTEÚDO, a legislação brasileira ou de qualquer outra disposição do presente TERMO DE USO.

O VIDEOOFF não permite atividades que violem os direitos autorais, nem os direitos de propriedade intelectual em seu SITE, assim, o SITE VIDEOOFF removerá todo o CONTEÚDO quando devidamente notificado de que tal CONTEÚDO infringe o direito de propriedade intelectual de qualquer outra pessoa. O SITE VIDEOOFF se reserva no direito de remover o CONTEÚDO sem prévio aviso.

Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste termo, se:

a) Entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;
b) Enviadas por serviço de "courier"mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR");
c) Enviadas por e‐mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações.

As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.